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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Chico Rodrigues parabeniza eleição de Trump e alerta para impactos no Brasil

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), parabenizou a eleição de Donald Trump para a presidência ...

Jogadores são investigados por suspeitas de manipulação de apostas através de punições recebidas em campo - Foto: Vitor Silva/Botafogo e Alexandre Vidal/Flamengo
Senado Federal Há 1 ano

CPI aprova vinda de Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo

A CPI das Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (12) requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno He...

Projeto institui em lei o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Plano Safra da Agricultura Familiar - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal Há 1 ano

Respaldo legal ao Pronaf está na pauta da Comissão de Agricultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está...

Um dos textos, da senadora Daniella Ribeiro, criminaliza a apropriação indevida de contas em redes sociais - Foto: Geraldo Magela/Arquivo Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Crimes digitais: Comissão de Defesa da Democracia adia votação de projetos

Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) adiou a votação de dois projetos de lei (PL) que tratam de crimes digit...

Presidente da CDD, Eliziane Gama pretende avaliar os impactos da extrema-direita no Brasil, na Argentina e no Chile - Foto: Waldemir Barreto/Arquivo Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDD fará audiência sobre apoio e rejeição da extrema-direita na América do Sul

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento ( REQ 8/2024 - CDD ) para a realização de uma audiência púb...

Projeto na pauta da CCDD prevê mecanismos de verificação de idade de usuários, entre outras medidas - Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CCDD vota proteção de crianças e adolescentes na internet na quarta-feira

Com o objetivo de estabelecer regras para proteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais, o Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 pod...

Audiência presidida pela senadora Augusta Brito integra série de debates da CCJ sobre substituição de tributos - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Menor tributação da saúde privada alivia governo, dizem debatedores na CCJ

Representantes do setor da saúde e de previdência complementar apontam que iniciativa privada e sem fins lucrativos desafogam gastos do poder públi...

Proposta de Damares inclui empresas de crédito, o objetivo é evitar abusos e induzir o endividamento - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

CTFC vota proibir assédio de bancos por telemarketing

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ...

Lucas Barreto quer ouvir ministra do Meio Ambiente sobre conservação marinha - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marina Silva será convidada pela CI para falar de possível unidade de conservação marinha

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste esclarecimentos...

Styvenson fez a leitura do relatório: projeto visa enaltecer o povo nordestino - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dia Nacional do Nordestino passa na CE e segue à Câmara

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que cria o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado anualmente em 8 de outu...

Izalci, um dos autores do requerimento, quer avaliar impacto de mudanças legislativas sobre o FNDCT - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCT faz primeira audiência sobre Fundo de Desenvolvimento Científico

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (13), a partir das 11h, para ...

Fernando Farias apresentou relatório favorável ao PL 4.096/2024, de Augusta Brito; texto segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Obras na Amazônia e no Nordeste poderão receber recursos de antigos fundos, aprova CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.096/2024 , que destina recursos de antigos fundos re...

Relator do projeto, Rodrigues diz que ele ajudará a economia do estado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Federalização de rodovia em Roraima segue para a CCJ

Nesta terça-feira (12), a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que passa para a malha federal a RR-171, rodovia que liga o norte do es...

Flávio Bolsonaro apresentou relatório favorável ao projeto de Marcos do Val - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado na CSP apoio federal à segurança das escolas públicas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que estabelece que a segurança das comunidades escolares será assegura...

Sérgio Moro é autor do requerimento para ouvir Lewandowski, que será convidado pela CSP; secretários do Rio de Janeiro e de São Paulo foram chamados a partir de requerimentos de Jorge Kajuru e Flávio Bolsonaro - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP ouvirá ministro da Justiça e secretários de RJ e SP sobre crime organizado

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowsk...

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