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Senado Federal

Para Moro, autor do projeto, regra atual deixa estados e municípios vulneráveis - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...

Moro cobrou medidas de endurecimento penal e culpou governo - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...

Clonagem de animais deverá cumprir requisitos rigorosos que incluem inspeções sanitárias e certificação de origem e identidade do material utilizado - Foto: Embrapa
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...

Flávio Arns apresentou voto favorável ao PL 2.628/2022, de Alessandro Vieira, na forma de um substitutivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...

Omar Aziz é o presidente da CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...

Aprovado na forma de substitutivo de Damares Alves, o PL 2.175/2022, de Mecias de Jesus, segue para a CCJ - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...

Esperidião Amin apresentou anteprojeto com base em proposta de Renan Calheiros; texto tramitará como proposta da CRE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...

Senador criticou os Três Poderes por omissão e contribuição para a corrupção - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...

Styvenson foi o relator da proposta, que quer mais ação do Parlamento no combate à corrupção - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...

O maracatu é uma das manifestações culturais mais populares e tradicionais do estado de Pernambuco - Foto: Arquimedes Santos/Prefeitura de Olinda
Senado Federal Há 1 ano

Dia Nacional do Maracatu será celebrado em 1º de agosto

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.018, de 2024 , que institui o Dia Nacional do Maracatu em todo o Brasil em...

 - Foto: Portal de Turismo de Irineópolis
Senado Federal Há 1 ano

Irineópolis ganha o título de Capital Nacional do Trator

O município de Irineópolis, em Santa Catarina, passou a ter o título de Capital Nacional do Trator, conferido pela Lei 15.015 publicada nestas quar...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (...

Estudantes conferem prova do Enem: poder público é obrigado a divulgar dados, determina nova lei - Foto: Luis Fortes/MEC
Senado Federal Há 1 ano

Divulgação de dados de censos educacionais e avaliações dos estudantes agora é obrigatória

O poder público deverá compartilhar e tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do censo escolar e dos exames de avaliação dos estudantes...

O senadores Flávio Bolsonaro e Carlos Portinho estiveram com o govenador Cláudio Castro em audiência com Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senadores e governador do RJ sugerem mudanças na segurança pública

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (12), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, acompanhado dos senadores...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Oriovisto cobra maior controle do governo nos gastos públicos

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), destacou a importância do controle de gastos públ...

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