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Senado Federal

O PL 5.148/2019 tem a Professora Dorinha Seabra como relatora - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...

 Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes - Foto: Rosinei Coutinho/STF
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares

O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...

 O senador Vanderlan Cardoso é o autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024

Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...

 Para Kajuru, autor do projeto, exclusão de dirigentes de autarquias da previsão atual do Código Penal é injustificada - Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção

Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...

 Presidentes Rodrigo Pacheco e Arthur Lira com os líderes parlamentares do P20 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável

Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos d...

 Parlamentares defenderam mais cooperação internacional e mundo multipolar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global

Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...

 Segunda sessão do P20 abordou o papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Parlamentares do G20 defendem urgência para o desenvolvimento sustentável

Representantes de parlamentos de países do G20 defenderam um esforço conjunto para avançar no cumprimento das metas de desenvolvimento sustentável ...

 1ª sessão do P20 teve como tema
Senado Federal Há 1 ano

Cúpula do P20 cobra fim de conflitos e combate concreto à fome e à probreza

Mudanças climáticas, conflitos internacionais e os efeitos da pandemia dominaram os discursos durante a primeira sessão da 10ª Cúpula de Presidente...

 Ao lado de Lira, Pacheco (E) disse que é possível mais aceitar que milhões de pessoas sobrevivam miseravelmente - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática

Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, ...

 Lira recebe a Carta de Alagoas da senadora Leila e da deputada Benedita, observado por Tulia Ackson, da União Interparlamentar - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Fórum parlamentar internacional demanda igualdade de gênero

O Fórum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justiça climática estiveram present...

 Leila Barros e Benedita da Silva, líderes das bancadas femininas no Senado e na Câmara, comandaram os trabalhos do Fórum de Parlamentos do P20 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Mais espaço para a mulher na política ainda é um desafio, dizem parlamentares

Em entrevista coletiva após o Fórum Parlamentar do G20, nesta quarta-feira (6), a líder da Bancada Feminina no Senado Federal, Leila Barros (PDT- D...

 O vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento Indiano, Shri Harivansh, na reunião com Pacheco - Foto: Instagram Sen. Rodrigo Pacheco
Senado Federal Há 1 ano

Rodrigo Pacheco recebe delegações estrangeiras durante cúpula parlamentar

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com delegações parlamentares de Índia, Rússia, Portugal, Emirados Ára...

 Evento reúne líderes parlamentares para debater soluções legislativas para questões globais urgentes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20 nesta quinta

O Senado e a Câmara dos Deputados sediam nesta quinta-feira (7), às 10h30, a solenidade de abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlam...

 De acordo com proposta, que será analisada pela CMA, informações melhores reduziriam risco de alagamentos - Foto: Prefeitura de Serafina Corrêa
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê instrumentos para gestão urbana e prevenção de desastres naturais

Mapas mais precisos e atualização dos indicadores para gestão urbana ajudarão a monitorar áreas sujeitas a alagamentos nos municípios. É o que prev...

 Proposta estabelece que saneamento básico deve incluir água das chuvas e resíduos sólidos - Foto: Agerh-ES
Senado Federal Há 1 ano

Projeto altera a Lei de Saneamento Básico para incluir drenagem de águas pluviais

Projeto do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) altera a lei de saneamento básico ( Lei 11.445, de 2007 ) com o objetivo de melhorar a prestação de ser...

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