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Senado Federal

Os requerimentos para audiência são de Confúcio Moura (à esq.) e Jorge Kajuru (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CI vai debater a modernização do marco regulatório da mineração

A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Br...

Paim elogiou
Senado Federal Há 1 ano

Paulo Paim destaca importância da Cúpula do G20 e protagonismo do Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a relevância da 19ª Reunião de Cúpula do G20, que est...

Audiência interativa na CE foi presidida por Girão, autor do pedido - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Especialistas defendem restrição ao uso de celular nas escolas

Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas es...

Audiência será na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos pro...

O PL 3.449/2024 permite ao Ministério da Fazenda zerar alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça

O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par...

Vista da cidade de São Paulo, onde leilões de imóveis após desapropriação já foram adotados pela administração - Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo
Senado Federal Há 1 ano

Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública

Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ...

Kajuru (centro) com participantes: preocupação com prevenção, assistência e conscientização - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Em sessão especial, convidados pedem celeridade para projetos sobre diabetes

O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que ...

Soraya, relatora da CPI, quer abordar o endosso de celebridades às plataformas de apostas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPI das Bets pode convocar Deolane, Safadão, Tirulipa e Jojo Todynho

A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de ap...

Em nota, presidente do Senado e do Congresso repudia ódio e atos violentos, e cumprimenta forças de segurança - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam ...

Na Assembleia Legislativa gaúcha, Paim (da dir. para a esq.), Mourão, Heinze e Amin resumiram trabalho da comissão - Foto: Fernando Gomes/ALRS
Senado Federal Há 1 ano

Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado

A comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l reuniu-se nesta quinta-feira (...

Porto Alegre durante as enchentes: cidade é sede regional do MPF e do TRT - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 1 ano

Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões par...

Objetivo da sessão no Plenário do Senado é reforçar importância de políticas de prevenção e tratamento da doença - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão especial celebra Dia Mundial do Diabetes

O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para celebrar o Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a comemoração ( RQS 67...

Manifestação no RJ no Dia da Consciência Negra, que agora é feriado nacional - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça

Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, di...

Maior parte dos recursos (R$ 1 bi) será destinada à recuperação de microempresas e empresas de pequeno porte - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada lei que destina R$ 1,45 bi para educação, cultura e Pronampe no RS

Foi promulgada, nessa quarta-feira (13), a lei que libera R$ 1,45 bilhão em favor do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura e de operaçõe...

Texto do Planalto foi aprovado pelo Congresso sem alterações e promulgado pelo presidente Rodrigo Pacheco - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Promulgada lei com crédito extraordinário de R$ 230 mi a produtores rurais do RS

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.024, de 2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar ...

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