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Senado Federal

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...

 Manifestação do Senado sobre as emendas parlamentares foi determinada pelo ministro do STF Flávio Dino - Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado apresenta informações sobre emendas ao STF

O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...

 A MP 1.285/2024 neste domingo (29) para o garantir o seguro-defeso aos pescadores artesanais da Região Norte - Foto: MAPA
Senado Federal Há 1 ano

MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte

O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...

 Parte dos recursos será destinada ao setor da agricultura familiar - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 1 ano

Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS

Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...

 Cleitinho é o autor do PL 4.111/2024 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...

 O senador Dr. Hiran é presidente e a senadora Soraya Thronicke, relatora da CPI das Bets - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...

 Aprovadas pelo Senado com relatório de Alan Rick, regras já instituídas em 37 outros países evitam a subtributação de multinacionais que lucram cerca de R$ 5 bilhões por ano - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...

 Lula vetou trecho que excluía do BPC pessoa com deficiência leve, conforme acordo selado com os líderes do governo no momento da votação, em 20 de dezembro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...

 A política de conteúdo local é usada para ampliar a participação de produtos nacionais na cadeia de petróleo - Foto: Fred Bailoni/ Agencia Petrobras
Senado Federal Há 1 ano

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

 Os geofísicos estudam a estrutura interna da Terra, desde as camadas mais superficiais até as mais profundas - Foto: Divulgação/CNPEM
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...

 O Programa Pé-de-Meia é uma poupança para incentivar o aluno do ensino médio a permanecer na escola - Foto: Suami Dias/GOVBA
Senado Federal Há 1 ano

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

 Ministérios ficam limitados a gastos essenciais e emergenciais até aprovação do novo Orçamento - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

 Integrantes da administração e do conselho fiscal de cooperativas também podem ser segurados especiais - Foto: GERJ/Paulo Filgueiras
Senado Federal Há 1 ano

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

 O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima receberá a maior parte dos recursos, - Foto: Rafael Neddermeyer/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

 A norma estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 ano

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

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