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Projeto de Randolfe está na CCJ, na foto à esq. de Davi, presidente do colegiado, que está ao lado de Braga, à dir. - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet

O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interp...

 Partidos, blocos parlamentares, Maioria, Minoria, Governo, Oposição e Bancada Feminina têm direito a líderes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado terá novos líderes partidários em 2025

Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa ...

 O Monte Roraima é um dos atrativos do roteiro, que valoriza turismo ecológico, histórico, cultural e gastronômico - Foto: Emanuel/AdobeStock
Senado Federal Há 1 ano

Projeto de lei cria rota turística em Roraima

Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senad...

 Projeto de Paim quer incentivar boas práticas por firmas desobrigadas de cumprir cota - Foto: Freepix
Senado Federal Há 1 ano

Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados

Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários re...

 Profissional que ofertar ao menos 4 horas semanais de atendimento voluntário receberá selo, estabelece a proposta - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Projeto incentiva acesso a acupuntura e outras práticas integrativas de saúde

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do s...

 O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Congresso tem 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise . O ano se inicia ...

 O senador Styvenson Valentim é o autor da proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto garante cancelamento online imediato de serviços de celular e internet

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. ...

 Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

País terá nova tributação sobre consumo a partir de 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

 Projeto, que já passou por duas comissões da Casa, não é consenso entre senadores - Foto: Cristino Martins/Agência Pará
Senado Federal Há 1 ano

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, ...

 Novas regras garantem isenção para alimentos da cesta básica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Nova tributação sobre consumo começa a valer em 2026

Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214 , primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de...

 Pacheco e Eduardo Braga com Lula, Haddad e outras autoridades no evento de sanção da regulamentação da reforma - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária é obra da democracia, diz Rodrigo Pacheco

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, classificou a aprovação da reforma tributária como um evento histórico para o Brasil. ...

 Texto sancionado inclui regras para operações de proteção patrimonial, como a de veículos - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Lei regulamenta cooperativas de seguros e proteção patrimonial

A Presidência da República sancionou, com veto, lei que aumenta as possibilidades de entidades sem fins lucrativos ofertarem seguros e proteção de ...

 Planalto editou medida após onda de desinformação sobre meio de pagamento, que não tem taxa extra - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Governo publica MP para garantir a não taxação e o sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a não taxação e a ...

 Planalto editou medida provisória após onda de desinformação sobre o meio de pagamento, que não tem taxa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Governo publica MP para garantir gratuidade e sigilo do Pix

O governo publicou nesta quinta-feira (16), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , uma medida provisória que reforça a gratuidade e a p...

 Em análise na CCJ, a chamada PEC das Praias afeta especialmente cidades litorâneas, como Guarapari (ES) - Foto: Rosanetur
Senado Federal Há 1 ano

PEC das Praias, marco temporal e apostas esportivas voltam à pauta em 2025

As comissões do Senado se preparam retomar a análise, a partir de fevereiro, de projetos prontos para votação e cuja conclusão não foi possível em ...

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