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Senado Federal

Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará...

 Pescadores artesanais no Amazonas: embarcações movidas a gasolina ainda não são beneficiadas pela subvenção - Foto: Sepror
Senado Federal Há 12 meses

Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...

 Eduardo Girão protocola sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...

 Ação faz parte da campanha Janeiro Roxo, em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Iluminação roxa do Senado alerta e conscientiza sobre hanseníase

Desde domingo (26) até quinta-feira (30), a cúpula e o Anexo 1 do Senado recebem iluminação roxa em alusão à campanha Janeiro Roxo, de alerta e con...

 Girão e Marcos do Val já formalizaram candidatura; Davi Alcolumbre e Astronauta Marcos Pontes são pré-candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Eduardo Girão e Marcos Pontes oficializam candidaturas à Presidência do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...

 Rodrigo Pacheco é presidente do Senado (foto de arquivo) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...

 Quase 60% das proposições na CCJ são relatadas por senadores da oposição - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...

 CCJ no dia da votação do projeto que regulamentou a reforma tributária, em dezembro passado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...

 Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta - Foto: Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 1 ano

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...

 O senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...

 Dividendos de estatais, como a Petrobras, e fundos offshore contribuíram para o atingimento da meta - Foto: Pedro Bolle/USP Imagens
Senado Federal Há 1 ano

IFI confirma cumprimento da meta fiscal, mas alerta para aumento da dívida

O governo federal cumpriu a meta de déficit primário estabelecida para 2024, conforme a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu primeiro Relat...

 A medida busca incentivar a geração de energia menos prejudicial ao ambiente, como no caso de biocombustíveis - Foto: Comunicação/Prefeitura de Vassouras
Senado Federal Há 1 ano

Transição energética: sancionada lei que incentiva juros baixos para empresas

A partir desta quinta-feira (23), as empresas contam com mais um estímulo para investir em energia de baixa emissão de carbono no Brasil. Trata-se ...

 Reunião da CAE, em dezembro de 2024: composição do colegiado será renovada neste ano - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE tem mais de 80 propostas prontas para votação em 2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 84 projetos na fila de espera para serem analisados pelos 54 senadores que integram o colegiado. A part...

 Trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares é conhecido pelo alto número de acidentes - Foto: ANTT
Senado Federal Há 1 ano

Pacheco comemora assinatura de concessão da BR-381, em MG

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, ...

 Atualmente presidida pelo senador Paulo Paim (E), a comissão terá novo comando a partir de fevereiro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar disc...

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