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Senado Federal

Vista do Supremo Tribunal Federal, com Congresso ao fundo: decisão é resposta a ação movida em 2016 pelo Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...

A Lei 15.236, de 2025 torna mais ágil o pagamento do benefício e reduz para 40% o percentual mínimo de perda da produção para que o agricultor receba o Garantia-Safra - Foto: Prefeitura Municipal de Araputanga
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...

Relator da MP 1.304/2025, que limita repasse de custos ao consumidor de energia, Eduardo Braga ouviu sugestões de especialistas em três audiências públicas esta semana - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...

O presidente da CPMI, Carlos Viana (centro), e Cícero Marcelino de Souza Santos (à direita) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...

O Plenário do Senado durante a comemoração do centenário do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Carf completa 100 anos e é homenageado em sessão especial do Senado

O Senado promoveu uma sessão especial nesta quinta-feira (16) para comemorar os 100 anos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). D...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (C) e Cícero Marcelino (D) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI: prestador de serviços diz que abriu empresas para atender a Conafer

A CPMI do INSS ouviu nesta quinta-feira (16) Cícero Marcelino de Souza Santos, ligado à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreen...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão pede a governo transferência de brasileira em estado vegetativo nos EUA

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (15), que governo federal pague uma UTI (unidade de terapia intensiva...

Também foi rejeitado o pedido de prisão do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI pedirá ao Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (16) requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para q...

Também foi rejeitado o pedido de prisão do presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPMI pedirá à Coaf informações sobre Eli Cohen; convocação de Frei Chico é rejeitada

Em reunião nesta quinta-feira (16), a CPMI do INSS aprovou os requerimentos, a serem encaminhados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras...

A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...

Renan (ao centro), relator da proposta, na audiência pública com trabalhadores, que defenderam aprovação da isenção - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Isenção do IR até R$ 5 mil é 1º passo para justiça tributária, aponta debate

A aprovação da isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês será o primeiro passo em direção à justiça tributária no país....

Visão do painel eletrônico do Plenário da Câmara durante sessão do Congresso em junho deste ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cancelada a sessão do Congresso que analisaria vetos e LDO

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16), na qual seriam analisados os vetos presidenciais à ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Cancelada sessão do Congresso que analisaria vetos à Lei de Licenciamento Ambiental

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, cancelou a sessão desta quinta-feira (16) para análise dos vetos presidenciais à Lei Geral do ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão das estatais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Marinho: situação dos Correios demonstra má gestão do governo com as estatais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), o senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o líder da oposição na Casa, criticou a administraç...

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