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Senado Federal

O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Sergio Moro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovado acordo do Mercosul para dividir bens do crime organizado transnacional

O Plenário aprovou nesta terça-feira (21), em votação simbólica, o acordo do Mercosul que define regras para a divisão de bens apreendidos do crime...

O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço

Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do "tarifaço" dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros ( P...

O senador Omar Aziz relatou o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Criação de cargos para o STF segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a criação de 160 funções comissionadas e de 40 cargos de técnico judiciário para o Supremo Tr...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Izalci defende devolução de recussos desviados ao INSS

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou a aprovação, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), da...

O senador Flávio Arns leu o relatório do senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CE aprova festival em Manacapuru (AM) como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21), em decisão terminativa, o substitutivo do projeto que reconhece o Festival de Cirandas ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Cleitinho critica forma de indicações ao STF e privilégios de quem deixa a Corte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paim repudia violência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (21), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a violência ocorrida durante sessão na Câmara de Veread...

A senadora Tereza Cristina é presidente do grupo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Grupo de trabalho sobre mineração em terras indígenas é instalado

O Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI) realizou nesta terça-feira (21) sua primeira reunião, marcando a ...

O senador Esperidião Amin relatou o texto da MP, que agora segue para os Plenários da Câmara e do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados

AComissão Mista de Orçamentodo Congresso Nacional (CMO) aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para o ressarcimento dos aposentados...

No relatório, o senador Marcio Bittar critica a progressão de regime para os comandantes das facções - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Fim do regime aberto para líder de facção avança

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que endurece a privação de liberdade de líderes de organizações crimin...

Hamilton Mourão apresentou voto favorável ao PDL) 1/2025, que segue à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança projeto que suspende decreto presidencial sobre violência policial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (21), a suspensão de decreto presidencial que regulamenta o uso da força por agent...

Proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública nesta terça e segue para a CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança projeto que endurece pena para roubo com faca ou arma de brinquedo

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que endurece a punição em crime de tráfico de drogas cometid...

Para Renan, isenção de quem ganha até R$ 5 mil deve ser mantida, mas mudanças feitas pela Câmara podem ser revistas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Renan anuncia mudanças em projeto sobre isenção de Imposto de Renda

O presidente da Comissão de Assuntos Econômico (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta terça-feira (21) que vai sugerir mudanças no...

Jorge Seif apresentou relatório favorável ao PL 1.469/2020, que vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias mi...

A Comissão de Relações Exteriores ouviu embaixadoras sobre as perspectivas de acordo entre Mercosul e UE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro

Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exterior...

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