Justiça

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Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

Justiça Há 3 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

Justiça Há 3 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva

Justiça Há 3 anos

Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação

Defesa do ex-presidente argumentou que documento é apócrifo

Justiça Há 3 anos

AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões

Elevação decorre de nova estimativa de danos na Câmara dos Deputados

Justiça Há 3 anos

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas indígenas

Denúncias de comunidades apontam o aumento de pousos ilegais na região

Justiça Há 3 anos

Governo recebe mais de 107 mil e-mails sobre atos golpistas

As denúncias citam nomes de participantes e autoridades

Justiça Há 3 anos

Ministro anuncia início da fase policial em território Yanomami

Expectativa é que 80% dos garimpeiros deixem região nos próximos dias

Justiça Há 3 anos

Governo vai reforçar presença da Força Nacional e da PF em Roraima

Medida foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653

Além de condenação pelos crimes, PGR pede pagamento de idenização

Justiça Há 3 anos

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural

Justiça Há 3 anos

Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa

Justiça Há 3 anos

Moraes concede liberdade provisória a ex-comandante da PM-DF

Coronel foi preso em janeiro por conivência em ato golpista

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