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Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo

Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis

Justiça Há 3 anos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens

Justiça Há 3 anos

Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio

Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa

Justiça Há 3 anos

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF

Justiça Há 3 anos

Líderes indígenas do Javari relatam ameaças e articulam força-tarefa

Comitiva federal do primeiro e segundo escalões vai à região no dia 27

Justiça Há 3 anos

Fraude em cotas de gênero faz TSE anular votos em dois municípios

Irregularidades levaraam candidatas a vereadora a perder diplomas

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Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

Medida pode conter aumento da circulação de armamentos, diz ministro

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Tribunal de Justiça prepara atendimento especializado para Carnaval

Justiça Há 3 anos

Operação da PF atende mais de 5 mil refugiados e migrantes em 2022

Parcerias ajudam a agilizar documentação de estrangeiros vulneráveis

Justiça Há 3 anos

PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos

No total, 835 investigados foram denunciados ao STF

Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

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