Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas

Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares

Justiça Há 3 anos

Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro

Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos

Justiça Há 3 anos

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR

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Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro

Decisões foram assinadas durante a madrugada

Paraná Há 3 anos

Inscrições para organizações civis participarem do Conselho do Idoso vão até segunda-feira

Podem participar organizações que atenderem aos critérios e calendário estabelecidos no regulamento do processo. Eleição está programada para 28 d...

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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

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TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai

Justiça Há 3 anos

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões

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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio

Justiça Há 3 anos

PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso

Justiça Há 3 anos

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912

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Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência

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Procon-PR realiza mutirão online de renegociação de dívidas a partir desta quarta

Participam bancos e instituições financeiras. A ação começa nesta quarta-feira (1) e acontece ao longo de todo o mês de março, exclusivamente pela...

Justiça Há 3 anos

STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior

Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet

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STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

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