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Justiça

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 6,8 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF liga Bolsonaro a esquema para desviar mais de R$ 25 milhões

Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Caso Samarco: nova reunião para repactuar reparação acaba sem acordo

Em nova audiência para negociação do novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco terminou sem aco...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência

Em nota, o desembargador Luis Cesar de Paula Espíndola disse que não teve a intenção de "menosprezar o comportamento feminino"."Esclareço que nunca...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Servidores ambientais irão suspender greve após determinação do STJ

O ministro não declarou a abusividade da greve, conforme pedido pela AGU. O mérito dessa questão deverá ser julgado pelo relator do tema no STJ, mi...

© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigaç...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio

Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro que o processo que...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 1 ano

Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF

Em maio, Alexandre de Moraessuspendeu a resoluçãoaprovada pelo CFM para proibir a realização da assistolia. A suspensão foi motivada por uma ação ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes mantém prisão de condenada pelos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de Joanita de Almeida, acusada de participar dos atos go...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa

Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024

A aprovação do balanço marca o início do recesso de um mês na Corte. Os trabalhos serão retomados em 1° de agosto.Neste mês, os ministros Gilmar Me...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai trat...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha pa...

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