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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets

Manifesto de 30 times diz que norma protege apostadores e equipes

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Justiça Há 2 anos

Justiça proíbe estado do Rio de usar verba de Educação para Segurança

Medida também ordena reembolso de valores usados indevidamente

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Justiça Há 2 anos

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores

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Justiça Há 2 anos

Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato

Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato

Plenário virtual tem 6 votos a 2 para rejeitar recurso da defesa

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Justiça Há 2 anos

Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro

Corte também contabiliza quatro absolvições

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Justiça Há 2 anos

Procuradoria defende cassação de governador e vice do Rio de Janeiro

Pedido faz parte de recurso sobre contratações ilegais durante eleição

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Justiça Há 2 anos

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores

Norma permitiu contratação por meio da CLT

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Justiça Há 2 anos

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

Análise foi adiada por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin

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Justiça Há 2 anos

Toffoli nega pedido para encerrar processo da Lava Jato contra Cunha

Defesa de ex-deputado se baseou em decisão sobre parcialidade de Moro

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Justiça Há 2 anos

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

Lei municipal de Uberlândia foi aprovada em 2022

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Justiça Há 2 anos

Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas

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Justiça Há 2 anos

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação

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Justiça Há 2 anos

Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio

Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado

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Justiça Há 2 anos

CNJ lança painel de acompanhamento de processos sobre racismo

Bahia lidera ranking, com 4,9 mil ações de um total de 11.620 no país

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