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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

A defesa de Daniel Silveira argumenta que ele está ilegalmente no regime fechado e tem direito à progressão. Segundo o advogado Paulo César de Fari...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 par...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE cancela envio de servidores para acompanhar eleição na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (24)) que desistiu de enviar dois representantes para acompanhar as eleições presid...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deput...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

 Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano

O órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, teve um índice de resolução de 75% a 80% das demandas apresentadas pelos consumi...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

 © Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

 © Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

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