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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

Os eleitores de cinco municípios vão participar de consultas populares durante o pleito municipal de outubro deste ano. Além de votar nos candidato...

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Procon-PR fez, em média, 570 atendimentos por dia no primeiro semestre do ano

O órgão, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, teve um índice de resolução de 75% a 80% das demandas apresentadas pelos consumi...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União

O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso mantém processo de privatização da Sabesp

A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia

A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador

Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE vai enviar observadores para eleições na Venezuela

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR denuncia acusados de hostilizar Moraes no aeroporto de Roma

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (16) três pessoas pelos crimes de injúria e calúnia contra o ministro Alexandre...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 1 ano

PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ramagem diz que tinha aval de Bolsonaro para realizar gravação

Ao contrário da afirmação de Ramagem, Bolsonaro e o general Heleno demonstraram preocupação com o eventual vazamento da conversa que foi gravada. H...

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