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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova projeto que dá o nome Viaduto Papa Francisco a via de acesso em Aparecida (SP)

Texto vai ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos

Propostas podem ser votadas diretamente no Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados aprovam regime de urgência para seis projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria

Profissionais reclamam de precarização do trabalho

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