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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana

Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos

Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras

Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 11 meses

Comissão debate política nacional para residências em saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração

A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas

O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial

O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos

Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto

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