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Câmara Há 11 meses

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos

Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Ministério defende autossuficiência do Brasil em petróleo e gás natural durante a transição energética

Atualmente, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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