Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental

Proposta leva em consideração efeitos da pandemia de Covid-19 sobre a população

Câmara Há 4 meses

Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

Documento apresentado ao presidente da Câmara lista sete medidas prioritárias e reforça o papel do Parlamento no combate à crise climática

Câmara Há 4 meses

Comissão debate novas modalidades do Pix

Convidados vão avaliar transparência, rastreabilidade e controle das novas funcionalidades para evitar práticas abusivas contra o consumidor

Câmara Há 4 meses

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação

Câmara Há 4 meses

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

Câmara Há 4 meses

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

Câmara Há 4 meses

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

Câmara Há 4 meses

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado

Câmara Há 4 meses

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara

Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

Câmara Há 4 meses

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo

Câmara Há 4 meses

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste

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