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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas

Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança

A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

Em audiência na Comissão da Amazônia, estudantes apresentaram projetos locais e pediram que suas experiências fossem usadas para construir política...

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara Há 9 meses

Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde

Tecnologia REAC, como é conhecida, promove o ‘despertar’ da autorregulação do organismo

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

Relator apresentou parecer ao Colégio de Líderes nesta quinta-feira

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza, nesta terça-feira (4), ...

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