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Câmara dos Deputados

Macedo defende a independência do Parlamento e a despolarização política - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputado Fábio Macedo é eleito líder de bloco que reúne 142 deputados

Divulgação Macedo defende a independência do Parlamento e a despolarização política O deputado Fábio Macedo (Pode-MA) foi eleito líder do bloco p...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que renova regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui banco de dados unificado para órgãos de investigação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: "Projeto tem relevante impacto para a sociedade brasileira" O Projeto de Lei 97/23 determina que os ó...

 Tabata: “Múltiplos tipos de violência podem estar presentes no contexto escolar - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Educação aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Um ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta reserva vagas de estágio para estudantes vulneráveis e mães adolescentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Márcio Marinho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 534/23 reserva 10% do total de vagas de es...

 Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...

 A autora da proposta, deputada Flávia Morais - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS

Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a paci...

 O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina

Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...

 Lira: despesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos

Acervo Câmara dos Deputados Lira: despesa "não pode cair nas costas dos mais fracos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG

MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...

 O novo presidente, deputado Acácio Favacho - (Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...

 O autor da proposta, deputado Pedro Aihara - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros

Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...

 Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...

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