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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova p...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga prefeituras a instalar sirenes de alerta em áreas de risco de alagamento ou deslizamento

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kataguiri: só 1/3 das cidades críticas suscetíveis a enchentes têm sistema de alerta O Projeto de Lei 634/2...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside uma sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (...

Rogério Correia (C) está preocupado com o risco de corte de recursos para assessoria dos atingidos - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho

A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de...

Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) pr...

A autora da proposta, deputada Julia Zanatta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...

Símbolo internacional do espectro autista - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas

O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T...

Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ...

Autor da proposta afirma que houve crescimento no número de células nazistas no Brasil - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...

O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...

Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

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