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Yandra Moura, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Yandra Moura, autora da proposta O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a reg...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aguardam mais detalhes sobre o novo arcabouço fiscal

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados Pedro Paulo cobrou um debate sobre a qualidade dos gastos Deputados que analisaram a proposta de novo arcabouç...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei 961/23, d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Florentino Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista ...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e...

 O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal

Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Benjamim O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na...

 Audiência pública do grupo de trabalho - (Foto: =Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira

=Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na t...

 Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro - (Foto: TTstudio/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

TTstudio/DepositPhotos Texto definia condições para a lavra de recursos, como ouro e minério de ferro O governo solicitou ao Congresso Nacional a...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais

Depositphotos Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodri...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida...

 Sergio Souza, relator da medida provisória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Prov...

 Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários

Acervo Câmara dos Deputados Lira: o arcabouço vai ser uma diretriz, mais flexível do que o teto de hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Art...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que altera tributação de empresas em negócios com o exterior

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22, q...

 Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da deputada ...

 Airton Faleiro:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Subcomissão permanente vai analisar regras de trabalho por aplicativos

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Airton Faleiro: "Nós vamos ter que legislar sobre isso" Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho...

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