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Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência

Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...

 O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...

 Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...

 Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...

 Entre janeiro e março deste ano, 918 pessoas foram resgatadas, disse José de Lima Pereira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI

O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmant...

 Danilo Forte, relator da medida provisória - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de...

 Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Gomes quer equipar e descentralizar centros de reciclagem A Câmara realizou solenidade para marcar o ...

 Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Moser: 50% dos recursos da pasta são destinados a praticas esportivas educacionais Ampliar a prática esporti...

 Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: frente quer estimular inserção de mulheres em todas as funções, de pedreira a gerente Foi la...

 Deputados reunidos em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto da...

 Deputados reunidos em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, q...

 Deputados reunidos em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1148/22, que pro...

 Transtorno do espectro autista tem vários níveis - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conscientização sobre o autismo será tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

Olga Yastremska/Depositphotos Transtorno do espectro autista tem vários níveis A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...

 O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê rateio de incentivo financeiro da União para agentes comunitários de saúde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ratear entre os ag...

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