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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

CPMI do INSS ouve o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi nesta segunda-feira

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas no INSS ouvirá, nesta segunda-feira (8), o...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

Proposta também proíbe animais em circos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar

O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acúmulo de gratificação com cargo comissionado para segurança do Judiciário

O projeto segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votação pelo Plenário da Câmara.

 Ministério do Meio Ambiente
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

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