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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

 Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores

Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF

Deputados devem fazer visita técnica ao local

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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