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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Inep defende caráter técnico do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Enem

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Presidente do Inep defende critérios técnicos do Enem; oposição diz que prova tem viés ideológico

O Inep é o órgão responsável pela elaboração das provas do Enem

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova inclusão de mudança climática e biodiversidade em educação ambiental

Texto foi aprovado pela CCJ e pode seguir para o Senado, se não houver recurso

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Brasil ocupa segundo lugar em número de mortes por diabetes não diagnosticado, afirmam especialistas

Câmara promoveu o debate no mês em que se comemora o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro)

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Atingidos por tragédia em barragens ainda cobram justiça e reparação por danos

Para representante da AGU, há condições de fechar acordos ainda neste ano

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais

Proposta ainda será analisada por mais três comissões da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de uso de veículo blindado no transporte de dinheiro para bancos

Conforme a proposta, o uso de aviões, barcos e veículos leves será permitido em situações excepcionais, com a presença de vigilantes armados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários

Texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta

Relatores dos dois casos ainda não divulgaram seus pareceres

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater telessaúde com presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e gestores públicos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar duas audiências públicas nesta quarta-feira (8) para debater o uso de ferramentas digitais...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

Proposta retorna ao Senado para nova votação

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