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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante direitos a professores realocados por problema de saúde

Na prática, a medida garante a esse educador o direito à aposentadoria especial

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta passageiros e voos da administração direta estadual de tributos cobrados em aeroportos

Hoje voos da administração federal já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa regras para desconto em produtos em função de quantidade de itens adquiridos

O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiri...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta a profissão de técnico de laboratório

Deputado lembra que a acumulação de dois cargos remunerados da área de saúde exige que as profissões sejam regulamentadas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a venda de leite em pó importado e reidratado

O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está s...

 Divulgação/Copel
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto amplia a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência à Justiça. A medida tramita na forma do ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui distúrbio vocal entre doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória

Estudo cita professores e teleoperadores entre os profissionais mais impactados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Vice-líder do governo no Congresso apresenta emenda que altera meta fiscal de 2024

Lindbergh Faria sugere a mudança da meta de zero para um déficit de 0,75% ou 1% do PIB

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto dá status de lei a programa nacional de livros didáticos

Programa existe desde 1937, mas nunca foi regulamentado por lei; comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...

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