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Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova criação de Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Objetivo é aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova urgência para três projetos de lei; acompanhe

As propostas poderão ser votadas pelos deputados nas próximas sessões do Plenário

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Defesa Civil aponta 14,5 milhões de afetados e gastos de R$ 1,4 bilhão com desastres climáticos em 2023

Mais da metade dos municípios brasileiros esteve em situação de emergência ou estado de calamidade neste ano

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova dedução do IR da contribuição adicional para fundo de pensão

Atualmente deduções têm limite de 12% da renda bruta anual

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. En...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica

Vítima poderá ter acesso à localização do agressor em tempo real

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Relator da área de Educação e Cultura do Orçamento pede mais R$ 2,5 bi para as universidades federais

Senador Beto Faro também pediu revisão dos cortes de R$ 433 milhões nas duas pastas, feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2024

Outros 12 relatórios setoriais devem ser aprovados até quinta; a votação do relatório-geral está prevista para o dia 20 na comissão

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade a transporte de órgãos destinados a transplante

Empresas poderão cancelar reserva do passageiro para garantir transporte para transplante

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Das metas previstas para 2022 no Plano Plurianual, 58% foram efetivamente alcançadas

Segundo o Ministério do Planejamento, para 49% das metas não houve identificação de restrições para o seu alcance

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Governo deve anunciar proposta alternativa à desoneração da folha, afirma líder no Congresso

Medida provisória fará reoneração escalonada; veto pode ser analisado nesta quinta-feira

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão pode votar na quarta relatório de medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte ( MP 1187...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão ouve ministro da Integração sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais ouve nesta terça-feira (12) o ministro da Integração e do Desenvolvimento Region...

 Pillar Pedreira/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 2 anos

MP prorroga renegociação de dívidas da baixa renda por mais três meses

Prazo para devedor com renda até R$ 20 mil continua até fim de dezembro

 Antonio Cruz/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão externa reúne-se nesta quarta para votar relatório sobre barragens em risco

A comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os rompimentos de barragens e a repactuação dos danos reúne-se nesta quarta-fei...

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