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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

Estágio deverá ser supervisionado por equipe capaz de lidar com casos de comprometimento intelectual, da linguagem e da interação social

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Observatório Nacional da Mulher na Política realiza reunião nesta quinta

Objetivo é debater participação feminina nas eleições municipais de 2024

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na política

Iniciativa faz parte da Campanha Março Mulher 2024, da Secretaria da Mulher da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime de urgência para quatro projetos de lei, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Com...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Benefício é direcionado a pessoas de baixa renda. Proposta teve origem no Senado e foi alterada pelos deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Proposta está em votação no Plenário

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe

Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos

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