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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Billy Boss / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

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