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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe pessoas de morarem na rua em cidades onde houver vagas em abrigos

Proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara abre período de indicações ao Prêmio Paulo Gustavo 2024

Premiação é destinada a artistas e organizações que atuam no segmento do humor e da comédia

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos

Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Concurso da Câmara: FGV publica resultado definitivo das provas objetivas de Consultor

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta sexta-feira (3) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso p...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Deputado quer aprofundar discussão sobre o impacto das novas medidas na vida dos consumidores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso tem sessão na quinta-feira para análise de vetos presidenciais

Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta

As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...

 Marcello Casal JrAgência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança

O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS

Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate prevenção ao bullying entre pessoas com deficiência e autismo

Deputado espera promover empatia e compreensão sobre as dificuldades específicas dessas pessoas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate necessidade de obras em área de risco de deslizamento em Santa Catarina

Deputada aponta necessidade de construção de túneis na região do Morro dos Cavalos para evitar riscos a motoristas que trafegam no local

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Educação debate importância de esportes adaptados nas escolas

Medida pode ser ferramenta de redução da evasão escolar de crianças com deficiência e autismo

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão

 Alan Santos/PR
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

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