18°C 24°C
Maringá, PR
Publicidade
OMDC

Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta

 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

Após polêmica sobre o assunto no semestre passado, deputados apresentaram novas propostas na Câmara

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

« Anterior 334 335 336 337 338 339 340 Próxima »
Maringá, PR
21°
Tempo nublado
Mín. 18° Máx. 24°
21° Sensação
3.52 km/h Vento
54% Umidade
20% (0.38mm) Chance chuva
07h04 Nascer do sol
18h04 Pôr do sol
Quinta
28° 16°
Sexta
28° 18°
Sábado
29° 21°
Domingo
29° 18°
Segunda
26° 20°
Publicidade
Últimas notícias
Negócios Há 8 minutos

Lubrificação reduz ruídos em sistemas de freio
Negócios Há 23 minutos

Euromoney elege Citi melhor banco para grandes empresas
Tecnologia Há 38 minutos

Bahia é líder em desenvolvimento de soft skills no Brasil
Educação Há 2 horas

Universidades tem até sábado para pedir implantação de Cuidoteca
Economia Há 3 horas

Beneficiários com NIS de final 8 recebem Bolsa Família de julho

Publicidade
Anúncio
Blogs e colunas
Negócios & Oportunidades
Negócios & Oportunidades A Evolução da Marca: Solar Urbano Conecte
Entretenimento e Cultura
Entretenimento e Cultura Patati Patatá Na Rádio Sarandi FM
Conhecimento e Tecnologia
Conhecimento e Tecnologia Energia limpa pode reduzir custo com eletricidade em supermercados em até 25%
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,11 -0,20%
Euro
R$ 5,82 -0,29%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 348,063,94 +0,59%
Ibovespa
176,564,75 pts 0.7%
Publicidade
Anúncio
Mega-Sena
Concurso 3037 (28/07/26)
02
11
22
30
51
54
Ver detalhes
Quina
Concurso 7077 (28/07/26)
02
03
30
46
77
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3747 (28/07/26)
01
02
04
05
06
08
09
11
12
13
18
19
21
24
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2955 (27/07/26)
03
05
10
12
16
17
20
29
35
36
40
46
47
48
53
71
73
79
81
85
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2988 (27/07/26)
05
12
31
37
42
45
Ver detalhes
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Urbano Solar - Arranha Céu 1
Solar Urbano - Arranha Céu 2
Editorias
Municípios
Blogs e colunas
Links
© Copyright 2026 - OMDC News - Todos os direitos reservados