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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade

O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24, dos deputados José Guimarães (PT...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos

Eles também cobraram abertura dos arquivos militares e mudanças na interpretação da Lei de Anistia, que completa 45 anos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário se reúne para analisar requerimentos de urgência; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 3117/24, do deputado José Guimarães, que su...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata

Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador

Deputada lembra que há mais de dois milhões de bebês e crianças sem acesso à educação infantil no Brasil

Bruno Peres/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul

A proposta ainda será analisada pelo Congresso Nacional

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

Votação do parecer foi adiada por um pedido de vista

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento

Governo busca políticas que solucionem o problema

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

Projeto sobre o assunto está em discussão na Câmara; 28 de agosto é o Dia Nacional do Voluntariado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Dado consta no Relatório Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, lançado pelo Observatório Nacional da Mulher da Política da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta estabelece registro anual de imagem de preso

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta de contribuição previdenciária a demolição de residência sem contratação de mão de obra

Proposta precisa passar pela análise de diversas comissões temáticas da Câmara e, em seguida, pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais

O Projeto de Lei 1262/24 inclui cooperativas de crédito entre as instituições financeiras que poderão realizar empréstimos a partir dos Fundos Cons...

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