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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial

Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) projeto d...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados discutem proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública; acompanhe

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão deliberativa ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para construção e manutenção de bibliotecas públicas e museus

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (29), propostas que tratam de vantagens pessoais de servidores da ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos

A ideia é estimular práticas que diminuam perdas de safra em casos de estiagem ou excesso de chuvas; a Câmara continua analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria programa para preservar línguas dos povos indígenas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

Também são beneficiados profissionais de estatais independentes do Tesouro Nacional; a Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui contribuição do agronegócio para investir na modernização tecnológica do setor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade

O Projeto de Lei 3117/24 flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de cala...

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