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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ...

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas de captação da água da chuva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Depositphotos
Câmara Há 2 anos

Comissão debate contratação de pessoas com deficiência em operadoras de planos de saúde

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (12) para discuti...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão discute colaboração do Hospital Ophir Loyola no atendimento de pessoas no norte do país

Deputado Airton Faleiro ressalta que entidade é referência no tratamento de câncer no Pará

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Cultura discute a criação do Dia do Círculo de Oração

Por lei, toda criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate no Congresso

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto regulamenta vaquinhas solidárias

Quem fizer a campanha solidária terá que prestar contas do destino do dinheiro; a Câmara dos Deputados discute a proposta

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Acordos debatidos pelos países do G20 passarão pela homologação dos parlamentos, diz Lira

Presidente também defende rever o papel das entidades multilaterais

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