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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe

Texto segue para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica

Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul

Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul

Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais

Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado

A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais

Outros contratos estão em análise; a Câmara dos Deputados acompanha o assunto

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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