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Câmara dos Deputados

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta define medidas para combate a incêndios na Amazônia

INI-TEXTO Projeto de Lei 4980/23 estabelece medidas para prevenir e combater incêndios florestais na Amazônia. O texto está em análise na Câmara do...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol

Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública

Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado

Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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