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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

 Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Morre ex-deputado federal Benedito de Lira, pai de Arthur Lira

O ex-deputado federal Benedito de Lira, pai do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), morreu nesta terça-feira (14). Ele tinha 82...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e depois segue para o Senado

 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika

Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado

 Arquivo / Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

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