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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Jovem deverá ter 16 anos completos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Câmara Há 1 ano

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

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