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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional

Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto responsabiliza provedores de plataformas digitais por conteúdo falso e desinformação

Proposta atribui à Anatel definir os critérios de responsabilização civil dos provedores

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto altera regra sobre apreensão de arma em situação lícita usada para legítima defesa

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova redirecionamento de recursos não usados da Educação para segurança em escolas

Verba poderá capacitar professores a prevenir violência ou promover saúde mental e cultura de paz

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Novo líder do Republicanos atuará em consonância com o presidente da Câmara

Gilberto Abramo afirmou que o diálogo será o fio condutor de seu trabalho na liderança

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Líder do governo espera relação estável entre Câmara e Senado para consolidar agenda

José Guimarães disse que entre as prioridades está a consolidação da reforma tributária e a transparência na discussão da destinação de emendas ao ...

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Sistema eleitoral é um dos pontos da agenda do PSD em 2025, diz líder

PSD terá um encontro em março para traçar o planejamento estratégico deste ano

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Líder da federação PSDB-Cidadania elogia divulgação prévia de pauta de votação da Câmara

O líder da federação PSDB-Cidadania, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), acredita que o ano será produtivo na Câmara dos Deputados sob a liderança do ...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê a oferta de atividades esportivas nas escolas nas férias

A Câmara dos Deputados discute a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

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