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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria fundo de financiamento para o Ministério Público da União; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1872/25, do Ministério Público da União (MPU), que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadani...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova equiparação da distonia a deficiência para efeitos legais

Distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias; projeto continua em análise

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara decide que projeto sobre crimes de trabalho escravo será votado em Plenário

Foi aprovado recurso que evita o encaminhamento do projeto direto ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante a aluno autista o direito a material didático complementar

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 83/25 , que garante à pessoa com tr...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigação do SUS oferecer cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral

Projeto segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam pedido de votação em Plenário de projeto sobre crimes de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora recurso para que seja votada pelo Plenário uma proposta que garante prioridade de julgamento em todas as instâ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova auxílio financeiro para cuidador familiar de idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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