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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose

Texto deve seguir para votação no Senado

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