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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS

Proposta segue em análise na Câmara

 Michel Jesus /Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas

O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia

Proposta segue em análise na Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Antonio Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas em câncer de cabeça e pescoço ressaltam necessidade de avanço no diagnóstico precoce

Doença é a sexta em incidência entre os cânceres que afetam os brasileiros

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Cléber Medeiros/Agência Senado
Câmara Há 1 ano

Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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