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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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Especialistas defendem amplo acesso a dados para treinar modelos de IA e evitar erros

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara dos Deputados

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Aprovada a criação da Liderança da Oposição no Congresso

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a criação da Liderança da Oposição no Congresso (PRN 2/2023 ). Assinado pelo senador Carlos Po...

Sessão durante deliberação de vetos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Congresso retoma autorização para pagamento de convênios em parcela única

Valores de convênios, acordos, e outros instrumentos semelhantes celebrados pela administração pública, poderão ser repassados integralmente em par...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Credores de precatórios municipais criticam demora para o pagamento da dívida

Proposta reabre prazo para parcelamento das dívidas das prefeituras com a Previdência e prevê pagamento parcelado de precatórios

A decisão do Congresso vale para fundos de investimento privados e fundos patrimoniais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Com vetos derrubados, fundos de investimento não pagarão CBS e IBS

Senadores e deputados devolveram os fundos de investimentos privados e fundos patrimoniais à lista de não-contribuintes dos novos impostos sobre o ...

Em sessão do Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram dois vetos à Lei 15.103, de 2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Rejeitados vetos que restringiam benefícios a setores de energia e logística

A fabricação de acumuladores elétricos e seus separadores — equipamentos que conseguem produzir e armazenar uma certa quantidade de energia — poder...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Davi lê requerimento e CPMI para investigar fraudes no INSS é criada

Senadores e deputados vão investigar os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O req...

Sessão do Congresso que derrubou o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Insumos agropecuários produzidos para uso próprio ficam isentos de registro

O Congresso Nacional analisou nesta terça-feira (17) trechos vetados ( VET 65/2022 ) do texto da Lei 14.515, de 2022 e restabeleceu o dispositivo ...

Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Energia renovável: Congresso mantém benefícios do Proinfa

O Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para pequenas hidrelétricas, e parques de energia de biomassa e de en...

Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial

O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso

Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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