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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...

Senado Federal Há 4 anos

Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta

Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...

Senado Federal Há 4 anos

Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio

Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...

Senado Federal Há 4 anos

Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...

Senado Federal Há 4 anos

Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas

Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...

Senado Federal Há 4 anos

Senado comemora os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville

A comemoração dos 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC), tema de sessão especial do Senado nesta segunda-feira (4), foi marc...

Senado Federal Há 4 anos

Para debatedores na CDH, urna eletrônica é segura e notícia falsa enfraquece democracia

Especialistas garantiram, nesta segunda-feira (4), que as urnas eletrônicas usadas nas eleições brasileiras são seguras e confiáveis e que não há m...

Senado Federal Há 4 anos

Líderes discutem nesta terça encaminhamento do pedido de CPI do MEC

Protocolado no Senado, o requerimento de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar denúncias de corrupção no Ministé...

Senado Federal Há 4 anos

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco ...

Segundo a autora, Mara Gabrilli, a matéria é legislada apenas pelo Conselho Federal de Medicina - kjekol/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal

A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poder...

A audiência com o ministro atende requerimento do presidente da comissão, Reguffe - Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública...

Senado Federal Há 4 anos

Sessão do Congresso comemora Dia Nacional do Quadrilheiro Junino

O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (8) para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento da sessão (REQ 10/2...

Senado Federal Há 4 anos

Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos

Em sessão especial nesta sexta-feira (1º), o Plenário aprovou os três projetos apresentados nas comissões temáticas do programa Jovem Senador 2022....

Senado Federal Há 4 anos

CCJ debate PEC que permite parlamentar chefiar embaixada sem perder mandato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove, na terça-feira (5), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater a proposta que i...

Senado Federal Há 4 anos

CMA promove audiência pública sobre bioinsumos

O projeto do marco jurídico para fabricação e uso de bioinsumos (PL 3.668/2021), em pauta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), será tema de duas aud...

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