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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos e garante mais recursos para setor cultural

Com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, o Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira...

Senado Federal Há 4 anos

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e multas aplicadas a empresas por atraso na entrega ...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Derrubado veto sobre estatísticas de violência contra a mulher

O Congresso Nacional derrubou partes do veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o acompanhamento da Política Nacional de Informações Estatísticas R...

Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Cai veto de Bolsonaro ao Dia dos Povos Indígenas

O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, vai passar a ser chamado oficialmente de Dia dos Povos Indígenas, com o objetivo de explic...

Senado Federal Há 4 anos

Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas

Foi rejeitado pelo Congresso, nesta terça-feira (5), o veto presidencial ao dispositivo que obriga o uso de dispositivos de segurança em todas as p...

Senado Federal Há 4 anos

Mantidos vetos à lei que autoriza privatização da Eletrobras

O Congresso Nacional decidiu manter, nesta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro a 13 projetos de lei que haviam sido aprovados pe...

Senado Federal Há 4 anos

Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios

Foi derrubado por senadores e deputados o veto integral (VET 16/2022) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o do...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto que nomeia BR-153 de Rodovia Presidente João Goulart

O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (5), o veto integral (VET 60/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que dá o nome do...

Senado Federal Há 4 anos

Senadores e juristas criticam “ativismo” do STF em debate da CTFC

Em audiência pública semipresencial realizada nesta terça-feira (5), senadores e juristas criticaram o “ativismo” do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Senado Federal Há 4 anos

Comissão sobre violência no Norte avalia resultados de visita ao Vale do Javari (AM)

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte (CTENorte) faz reunião nesta quarta-feira (6), às 10h, para debater os resultados obtid...

Jaques Wagner, presidente da CMA e autor do projeto de marco regulatório, durante a audiência desta terça-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu nesta terça-feira (5) a primeira das duas audiências públicas sobre o PL 3.668/2021, projeto d...

Érica Ceolin, a neta Luiza, a viúva Maria Aparecida e Ilana Trombka, na inauguração do Estúdio Carlos Alberto Pereira
Senado Federal Há 4 anos

Estúdio da TV Senado é batizado em homenagem ao cinegrafista Carlos Alberto Pereira

A Luiza tem um avô que vai entrar para a história. A menina de 9 anos chegou ao Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (5) para ver a inaugu...

Senado Federal Há 4 anos

Congresso faz votos de pesar por mortes de Rouanet, cardeal Hummes e filho de Caiado

Ao abrir a sessão conjunta desta terça-feira (5), o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apresentou votos de pesar pelas mortes do ca...

Senado Federal Há 4 anos

CCJ: PEC que permite a parlamentar acumular embaixada e mandato é criticada

A proposta de emenda à Constituição que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador sem que ocorra perda de mandato (PEC 34/2021...

A nova seção “Eleições 2022” está disponível no site do serviço Senado Verifica: Fato ou Fake? - Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Página do Senado ajuda eleitor a combater desinformação

As eleições para a escolha de presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais se aproximam e aumenta a circulação...

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