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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura

Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...

Senado Federal Há 4 anos

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...

Senado Federal Há 4 anos

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...

Senado Federal Há 4 anos

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)

O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...

Senado Federal Há 4 anos

LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira

Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...

Senado Federal Há 4 anos

Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene

Os participantes da Sessão solene do Congresso Nacional, nesta sexta-feira (8), para homenagear o Dia do Quadrilheiro Junino, comemoraram a volta d...

Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Emendas de relator totalizam transferências de R$ 12,3 bilhões

A Comissão Mista de Orçamento divulgou a relação de R$ 12,3 bilhões de emendas de relator deste ano, conhecidas como RP 9, que foram indicadas para...

Um dos requerimentos a ser apreciado, do senador Jean Paul Prates, pede a criação de uma subcomissão temporária para acompanhar o planejamento setorial do abastecimento de combustíveis - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE vota requerimentos na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (12), às 8h45, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Mar...

Senado Federal Há 4 anos

CPI da Chapecoense pode votar relatório que recomenda indenizações

A CPI da Chapecoense vota na próxima segunda-feira (11) o relatório final do senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O texto faz sete recomendações, entre ...

Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza, na terça-feira (12), uma audiência pública para discutir dificuldades enfrentadas pelo Instituto Naci...

Senado Federal Há 4 anos

Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024

O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (7) medida provisória que prorroga o Plano Nacional de Cultura (PNC) até o fim de 2024. O plano ...

O colegiado monitora movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e direitos dos refugiados - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso instala Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados na terça

O Congresso Nacional instala a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) na terça-feira (12), às 14h30. Após a ...

O projeto é do senador Zequinha Marinho - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) projeto de lei que limita a inclusão de cobrança pelas chamadas perdas não técnica...

Senado Federal Há 4 anos

Volta ao Senado projeto que estabelece nova Lei Geral do Esporte

Vai retornar para análise do Senado o projeto de lei que estabelece a nova Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputad...

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