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Senado Federal

Regras para eleição de deputados consideram quociente mínimo de votos dos partidos e dos candidatos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro

Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...

Senado Federal Há 3 anos

MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...

Senado Federal Há 3 anos

Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental

Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...

Senado Federal Há 3 anos

Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade

As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado

Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social

O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...

Senado Federal Há 3 anos

Veto é natural no processo legislativo e LDO serve como parâmetro, diz consultor

Fruto do PLN 5/2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano (Lei 14.436, de 2022) foi sancionada pelo presidente da República, ...

As regras da propaganda eleitoral em todo o país estão numa cartilha lançada pelo Tribunal Regional do Distrito Federal - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e a vice-presidente da Re...

Senado Federal Há 3 anos

Senadores declaram apoio a movimentos pela democracia

Vários senadores reagiram nesta quinta-feira (11) a cartas e manifestos a favor da democracia. Pelas redes sociais, declararam apoio à Carta às bra...

Flávio Arns é presidente do colegiado - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão debate infraestrutura escolar na segunda-feira

Como assegurar que os estabelecimentos de ensino tenhamn instalações físicas adequadas para o pleno exercício da educação será tema de audiência pú...

Senado Federal Há 3 anos

Debatedores pedem mais fiscalização sobre venda direta de pneus

Em busca de uma solução para distorções no mercado de comercialização de pneus, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu uma audiência públ...

Senado Federal Há 3 anos

Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção

Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...

Senado Federal Há 3 anos

Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...

Senado Federal Há 3 anos

Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto

Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...

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