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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

Senado debate rol taxativo da ANS em sessão temática na terça-feira

O Plenário do Senado terá sessão de debates temáticos, a partir das 10h da terça-feira (23), sobre o projeto de lei que obriga planos de saúde a co...

Senado Federal Há 3 anos

Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado ...

Senado Federal Há 3 anos

Senadores comemoram decisão do STF para indenizar profissional de saúde vítima de covid

Senadores comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar, por unanimidade, a lei aprovada pelo Congresso Na...

Unlisted Stock Photos / Stock Photos
Senado Federal Há 3 anos

Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres

Tramita no Senado projeto de lei que estimula a pesquisa sobre a violência contra as mulheres. O PL 2.112/2022 inclui entre os objetivos da Polític...

Senado Federal Há 3 anos

Entenda o que significa votar nulo ou em branco

À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns dos mais frequentes são sobre...

Senado Federal Há 3 anos

Faixa etária do Benefício Primeira Infância pode ser ampliada para 6 anos

O Benefício Primeira Infância poderá ser estendido às famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que tenham crianças até 6 anos de idade...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão de juristas aprova relatórios preliminares

Em reunião remota nesta quarta-feira (17), a Comissão de juristas que trabalha na modernização dos processos administrativo e tributário aprovou a ...

Senado Federal Há 3 anos

PIB pode crescer 2% este ano, mas 2023 terá desaceleração, diz IFI

Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) bras...

Senado Federal Há 3 anos

Adiada instalação de comissão que vai avaliar ferryboats do Maranhão

Foi adiada para terça-feira (23) a instalação e eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado que deve verificar a situação da tra...

Senado Federal Há 3 anos

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto do marco regulatório para a exploração de energia — seja eó...

Senado Federal Há 3 anos

Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz

Por falta de quórum na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (17), foi adiada a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 365/2016, qu...

Senado Federal Há 3 anos

Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (17), em decisão final e por unanimidade, um projeto de lei que limita o repasse, para...

Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

De deputado a presidente: 39 senadores são candidatos em diversos cargos

Foi dada a largada. Oficialmente a campanha eleitoral começou nesta terça-feira (16), após o registro de todas as candidaturas junto aos tribunais...

Manifestação no Rio de Janeiro durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres - Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais

O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a...

O autor da proposta é o senador Chico Rodrigues - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal

O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à ...

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