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Senado Federal Há 3 anos

Criação de Política Nacional de Educação Digital é aprovada pela CCT

Em sua última reunião de 2022, nesta quinta-feira (8), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou projeto...

 Relatório final da subcomissão foi apresentado à CE por Flávio Arns (à dir.) na reunião presidida por Marcelo Castro - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão aprova 30 recomendações para reduzir ‘sequelas’ da pandemia na educação

O Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023 para reverter o impac...

 Subcomissão tem Flávio Arns como presidente e Mara Gabrilli como vice - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Subcomissão da Pessoa com Deficiência apresenta relatório na terça

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência marcou a apresentação de seu relatório para esta terça-feira (13), às 9h. ...

 O PL 1.293/2022 foi aprovado pela Comissão de Agricultura em junho, tendo Luis Carlos Heinze como relator; para ele, modelo atual está 'esgotado' - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão temática debate nesta segunda o autocontrole agropecuário

Considerado tema importante tema na pauta dos ruralistas, o Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, que prevê o autocontrole na produção agropecuária, será...

 O senador Flávio Arns é o autor do pedido de audiência pública - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação debate criação do Dia Nacional do Artista Vidreiro

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover audiência pública na segunda-feira (12), às 10h, para discutir a criação do Dia Naciona...
Senado Federal Há 3 anos

Proposta reserva 20% das vagas em estágio para candidatos negros

As empresas que oferecerem vagas para estágio deverão garantir que até 20% delas sejam concedidas aos candidatos negros. Essa é a proposta do Proje...

 Planalto sancionou texto originado de medida provisória e modificado pelo Congresso - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Limite a reajuste da taxa de ocupação de terrenos da União agora é lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.474, que limita em 10,06% o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União. A norma,...
Senado Federal Há 3 anos

Projeto que aumenta pena para crime de injúria racial segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1...
Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Girão se solidariza com povo peruano após tentativa de golpe

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) manifestou solidariedade ao povo Peruano pela tentativa de golpe de estado promovido pelo presidente do país, Pe...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plínio Valério chama atenção para a pobreza na Amazônia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou atenção para a situação de pobreza da Amazônia não ...
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado empréstimo de US$ 135 milhões para o Rio de Janeiro

O Senado autorizou o município do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvo...

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (C), comandou a sessão - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

PEC que garante Bolsa Família de R$ 600 e prevê nova âncora fiscal vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais d...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares

O Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 29/2022) da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permite a atuação da iniciativa privada na p...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto d...
Senado Federal Há 3 anos

PEC da Transição vai à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais d...

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