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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos

À espera de acordo, CMO suspende reunião

A reunião desta terça-feira (13) da Comissão Mista de Orçamento (CMO) foi suspensa logo depois da abertura, para ser reiniciada depois de celebraçã...

Senado Federal Há 3 anos

Falta de quórum na CTFC adia apreciação de projetos

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) volta a se reunir na próxima terça-feira (20), às 14h30, para apreciação de propostas l...

A senadora Leila Barros é a relatora da proposta e favorável à matéria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio

A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...

Senado Federal Há 3 anos

Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...

Senado Federal Há 3 anos

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ

Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...

Senado Federal Há 3 anos

CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

Senado Federal Há 3 anos

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...

Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
Senado Federal Há 3 anos

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...

O senador Marcelo Castro é o relator da proposta orçamentária de 2013 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...

Esperidião Amin, relator do PL 4.031/2021, participou da reunião da CAE de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...

O senador Marcelo Castro é o relator-geral da proposta orçamentária para 2023 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 3 anos

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...

Senado Federal Há 3 anos

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...

Senado Federal Há 3 anos

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...

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