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Senado Federal Há 3 anos

Girão coloca em discussão necessidade de existência da Justiça Eleitoral

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que em duas audiências públicas realizadas recentemente na...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Paim comemora aprovação pela Câmara de substitutivo que agrava pena para injúria racial

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados do substitutivo de sua autoria ao PL 4.566/2021, que inclui agravantes...

 Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Irajá denuncia 'pacote de maldades' do governo do Tocantins

Em pronunciamento nesta quinta-feira (15), o senador Irajá (PSD-TO) denunciou o que qualificou como "pacote de maldades" do governador Wanderlei Ba...
Senado Federal Há 3 anos

Em despedida do Senado, Alvaro Dias destaca 'trabalho incansável' no combate à corrupção

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) utilizou a tribuna nesta quinta-feira (15) para fazer discurso de despedida do Senado. Emocionado, o parlamentar...

 Presidente Rodrigo Pacheco convocou sessão do Congresso Nacional para esta sexta-feira, a partir das 10h - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso pode votar transparência das emendas de relator

O Congresso Nacional se reúne em sessão conjunta nesta sexta-feira (16), a partir das 10h, e pode votar o projeto de resolução que disciplina as em...
Senado Federal Há 3 anos

PEC de Carlos Viana quer proibir magistrados de emitir opinião política

O senador Carlos Viana (PL-MG) anunciou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição para imped...
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova mais prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que estende o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso do di...
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco reconhece responsabilidade do Congresso na análise de emendas de relator

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15), o adiamento da votação do projeto de resolução (P...
Senado Federal Há 3 anos

Segue para a Câmara projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), projeto que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados, a ser celebrado anualmente em 17 de julho. O...
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no ...

 Projeto foi relatado pelo senador Jorge Kajuru (sentado à esq.) - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova mudanças em projeto de prevenção ao suicídio para policiais

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15), de forma definitiva, o projeto de lei que prevê ações de apoio à saúde mental e de prevenção ...

 O projeto de Confúcio Moura segue para a Câmara - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovado projeto que facilita regularização de terras de assentamentos do Incra

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que busca impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Col...

 De autoria do senador Alvaro Dias, o projeto foi relatado pelo senador Irajá - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada isenção de IR na participação nos lucros de empregados; texto vai à Câmara

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que isenta os trabalhadores de pagar Imposto de Renda sobre os lucros ou resultados das e...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher

Foi aprovado pelo Senado o projeto de lei que obriga os órgãos de segurança pública a publicar, mensalmente, os dados relativos à violência domésti...

 Antônio Pinheiro/Núcleo de Intranet
Senado Federal Há 3 anos

Programa Jovem Senador e Jovem Senadora tem novo nome e se consolida com projeto aprovado

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o projeto que institui o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora (PRS 56/2022), de iniciativa do senador...

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